Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 16:29
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:12
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:44
A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:20
TIM é condenada a pagar danos morais por falha na prestação de serviços
Cliente, que teve problemas com a prestação de serviços da empresa Tim Celular S/A, receberá indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:44
Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:30
Fabricante de secador de cabelos é condenado a pagar indenização por morte de adolescente
Pai de uma adolescente de 13 que morreu eletrocutada ao utilizar secador receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:05
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:52
MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula
Adolescente seria reincidente no ato
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 15:56
Clonagem de celular gera indenização
Clonagem de celular.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:04
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:42
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 19:34
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:43
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:08
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado

Crime de roubo para furto
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 15:50
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos
Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 15:44

Home